Código Público de Conduta, Ética e Compromissos Institucionais da Vlast

A VLAST nasce do compromisso com uma forma madura de fazer empresa. Em um mercado em que estrutura, governança, privacidade e integridade deixaram de ser diferenciais e passaram a ser fundamento de qualquer operação séria, a VLAST escolheu construir uma estrutura empresarial integrada, técnica, discreta e responsável, em que cada serviço é entregue com rigor, validação adequada e respeito à jornada de quem nos confia decisões relevantes.

Este Código consolida os compromissos públicos que orientam nossa atuação. Não é um documento decorativo. É a carta institucional pela qual a VLAST escolhe ser cobrada por clientes, parceiros, colaboradores e pela sociedade.

8.2 Quem somos

A VLAST é uma estrutura empresarial integrada de advisory, business architecture, consultoria empresarial, governança, organização documental, coordenação jurídica, financeira, contábil, administrativa, de RH, de facilities, de branding institucional e de compliance funcional. Atendemos empresas em estruturação, em crescimento, em mercados regulados e em transformação, com método, documentação e coordenação técnica.

A VLAST mantém parceria estratégica com a DC Fonseca Advocacia, sociedade de advogados regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, responsável pela execução de matérias privativas da advocacia. A VLAST coordena, ainda, parceiros técnicos habilitados nas demais áreas regulamentadas, sempre que a matéria assim exigir.

8.3 Nossos princípios

A atuação da VLAST orienta-se por seis princípios institucionais:

1. Integridade. Agir conforme a lei, conforme os contratos e conforme a palavra dada.

2. Privacidade. Tratar dados pessoais e informações confidenciais como ativos sensíveis dos seus titulares.

3. Sigilo. Preservar, durante e após o vínculo, a confidencialidade do que nos é confiado.

4. Excelência técnica. Aceitar mandato compatível com a competência disponível e validar matéria privativa por profissional habilitado.

5. Coerência institucional. Falar e agir do mesmo modo internamente e externamente, com clientes, parceiros, autoridades e sociedade.

6. Maturidade empresarial. Trabalhar com método, documentação, governança e processos, e não por improviso.

8.4 Como atuamos

Atuamos com método, documentação e coordenação técnica. Cada projeto começa por diagnóstico, segue por roteiro escrito e é entregue com indicadores, atas e evidência. Cada matéria privativa é executada, validada ou coordenada por profissional habilitado, com identificação clara de quem responde por cada entrega. Cada decisão estratégica de cliente é apoiada por análise técnica, não por palpite. Cada contrato é claro sobre escopo, prazo, honorários, limites e responsabilidades.

Não trabalhamos com promessa de resultado. Trabalhamos com diligência, técnica, governança e compromisso institucional.

8.5 Compromisso com clientes

A VLAST compromete-se a:

• atuar com lealdade e colocar o interesse do cliente acima de interesse pessoal de sócio ou colaborador;

• manter clareza sobre quem executa cada matéria, sob qual entidade e sob qual responsabilidade;

• preservar sigilo durante e após o vínculo;

• não aceitar mandatos em situação de conflito de interesses não mitigável;

• não prometer resultado em obrigação de meio;

• comunicar com transparência prazos, riscos, limitações e cenários adversos;

• documentar entregas, decisões e evidências;

• propor o que é necessário, e não o que apenas seria comercialmente conveniente.

8.6 Compromisso com privacidade e segurança da informação

A VLAST compromete-se a:

• tratar dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, com o Marco Civil da Internet e com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

• adotar medidas técnicas e organizacionais proporcionais e razoáveis para proteção de dados e informações confidenciais;

• treinar continuamente a equipe em privacidade e segurança da informação;

• responder a requisições de titulares de dados nos prazos e nas formas previstos em lei;

• atuar com o Encarregado nomeado e canal de privacidade acessível;

• manter contratos com cláusulas de proteção de dados com operadores e parceiros;

• adotar plano de resposta a incidentes, com comunicação adequada quando legalmente exigida;

• não comercializar dados pessoais sob nenhuma hipótese.

8.7 Compromisso com integridade e anticorrupção

A VLAST compromete-se a:

• recusar, em qualquer forma, oferta, promessa ou solicitação de vantagem indevida (Lei nº 12.846/2013);

• adotar política interna anticorrupção, de brindes, presentes e hospitalidades;

• recusar mandato que dependa, ainda que acessoriamente, de prática vedada por lei;

• prevenir conflitos de interesse e tratá-los com transparência sempre que existirem;

• manter canal de denúncia para reportes de conduta inadequada, com tratamento apropriado;

• cooperar com autoridades dentro do que a lei autoriza, preservados os direitos de defesa e o sigilo profissional aplicável.

8.8 Compromisso com governança

A VLAST compromete-se a:

• manter políticas internas escritas, revisadas periodicamente;

• segregar funções sensíveis (decisão, execução, conciliação) sempre que possível;

• registrar decisões relevantes em ata e em sistema rastreável;

• manter cadência de revisão estratégica e de revisão de desempenho;

• preservar a continuidade operacional, reduzindo dependência crítica de pessoa única;

• documentar processos, manuais e templates, em padrão revisado.

8.9 Compromisso com parceiros técnicos

A VLAST compromete-se a:

• selecionar parceiros (jurídicos, contábeis, de RH, de segurança do trabalho, de tecnologia, de design, de Data Protection, de compliance setorial, foreign counsel) por critérios técnicos e de integridade;

• formalizar contrato com cláusulas de sigilo, proteção de dados e responsabilidade;

• avaliar parceiros periodicamente;

• preservar a clareza, perante o cliente, sobre quem executa cada matéria;

• não permitir que coordenação substitua responsabilidade técnica de profissional habilitado.

8.10 Compromisso com setores regulados

A VLAST compromete-se a:

• atender clientes em setores regulados (fintechs, SaaS, betting, iGaming, telecomunicações, saúde suplementar, mercado de capitais, entre outros) com método específico, mapa regulatório atualizado e coordenação com a DC Fonseca Advocacia para matéria jurídica privativa;

• comunicar com regulador de forma técnica, formal e por canal apropriado, observada a competência privativa quando aplicável;

• não fazer intermediação indevida com autoridade pública;

• respeitar as exigências de licença, autorização, registro e reporte aplicáveis a cada vertical.

8.11 Compromisso com diversidade, acessibilidade e respeito

A VLAST compromete-se a:

• promover ambiente livre de discriminação por raça, etnia, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, convicção política, idade, deficiência ou origem;

• adotar postura ativa de respeito interpessoal, com tolerância zero a assédio moral ou sexual;

• observar a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e zelar pela acessibilidade física e digital nas suas operações e em sua presença na web;

• valorizar a diversidade de trajetória, formação e experiência como elemento de qualidade técnica.

8.12 Compromisso com propriedade intelectual

A VLAST compromete-se a:

• respeitar propriedade intelectual de terceiros, utilizando obras, softwares, fontes, imagens e conteúdos sob licença válida;

• proteger ativos intangíveis próprios e dos clientes (marca, software, obra autoral, segredo de negócio, base de dados);

• formalizar cláusulas adequadas de cessão ou licença em contratos com colaboradores, parceiros e clientes;

• monitorar e defender a marca VLAST frente a usos indevidos.

8.13 Compromisso com uso responsável de IA e tecnologia

A VLAST compromete-se a:

• utilizar inteligência artificial e ferramentas digitais como apoio técnico, jamais como substituto de responsabilidade humana em entregas relevantes;

• avaliar previamente cada ferramenta sob aspectos de segurança, jurisdição de processamento, política de retenção e cláusulas contratuais;

• manter sigilo em prompts e dados submetidos a sistemas de IA, evitando exposição de informação confidencial;

• garantir revisão humana qualificada em toda saída relevante;

• ser transparente, quando aplicável, sobre o uso de IA em entregas específicas.

8.14 Compromisso com comunicação responsável

A VLAST compromete-se a:

• comunicar-se com sobriedade, precisão e veracidade;

• recusar promessa de resultado em matéria que, por natureza, é obrigação de meio;

• divulgar cases apenas com autorização do cliente envolvido, com contexto adequado;

• observar, no que tange à publicidade da DC Fonseca, o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e os Provimentos da Ordem dos Advogados do Brasil sobre publicidade na advocacia;

• corrigir tempestivamente eventual imprecisão veiculada em material institucional.

8.15 Canal de contato

Para dúvidas, sugestões, manifestações ou reportes relacionados a este Código, à conduta de pessoas vinculadas à VLAST ou a eventuais inconformidades, estão disponíveis os seguintes canais:

• E-mail institucional: [CONFIRMAR — contato@vlast.com.br]

• Canal de privacidade (LGPD): [CONFIRMAR — privacidade@vlast.com.br]

• Canal de conduta: [CONFIRMAR — conduta@vlast.com.br ou plataforma específica]

A VLAST recebe manifestações com seriedade, trata cada caso com a confidencialidade adequada e não tolera retaliação contra quem reporta de boa-fé.

8.16 Atualização deste Código

Este Código é revisado periodicamente, no mínimo a cada 24 (vinte e quatro) meses, ou de forma extraordinária quando houver mudança normativa, evolução institucional ou evento relevante que justifique. A versão vigente, com data de atualização, está sempre disponível no Site da VLAST.